A Polícia Federal deflagrou a Operação Lanzarote, que visa à repressão de fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.
O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo Governo Federal e que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). Tal projeto é financiado pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde.
As investigações constataram que a clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados e, com isso, recebia repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos.
Verificou-se ainda que o sócio-administrador da clínica também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.
De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o pagamento (repasse) à clínica gestora do projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2. Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios para pacientes sem necessidade por períodos de até dois anos.
Segundo informações do Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, a clínica investigada recebeu a quantia de mais de R$ 9 milhões referentes a atendimentos de pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pelos crimes de lesão corporal, peculato, além de crime contra saúde pública, todos previstos no Código Penal.
O nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o famoso escritor português JOSÉ DE SOUSA SARAMAGO, autor do premiado livro Ensaio sobre a Cegueira.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
