A Polícia Federal deflagrou no dia (19/2) a operação Peixe-Mosquito, para reprimir possíveis fraudes em pedidos de concessão de benefícios previdenciários, principalmente no seguro-defeso, em Santa Catarina.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC.
As investigações foram iniciadas com base em auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários.
No inquérito policial instaurado em novembro/2015, foram detectados diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos por estas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira. Esses papéis estavam sem indícios de contemporaneidade e com datas anteriores à própria constituição das respectivas colônias de pescadores.
A finalidade da operação é reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários, em especial do seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”, uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades.
O crime investigado é o estelionato majorado, previsto no artigo 171, §3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a mais de 6 anos de reclusão.
Fonte:Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC
* O nome da operação, Peixe-Mosquito, remete à espécie que foi utilizada para erradicação da malária em alguns países no século XX. O apetite desse animal é extremamente voraz, inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.
