A 35 fase busca indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país. A Operação Lava-Jato entra na 35ª fase, nesta manhã de segunda-feira (26/9), com o cumprimento de 45 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Um dos alvos é o ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda, Antonio Palocci, que deve ser preso temporariamente. Intitulada Omertá, a etapa de hoje busca indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro com o comando da principal empreiteira do país. O investigado principal atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht, segundo a Polícia Federal (PF).
No total, são 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva. Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Os crimes investigados são de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a investigação. há indícios de que o ex-ministro, que atuou na Casa Civil no governo Dilma Rousseff e na Fazenda durante o governo Lula, atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos. A reportagem ainda não consegui contato com o advogado de Palocci.
Dentre as negociações identificadas foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da PETROBRAS para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.
Outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações estruturadas” do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva.
“Voto de silêncio”
O nome Omertá, dado a esta fase da Lava-Jato, é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase (“italiano”), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do “setor de operações estruturadas” permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete a postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados
Os investigados que são alvo de conduções coercitivas devem ser levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem esclarecimentos. Os que têm prisão cautelar decretada devem ser levados à sede da PF em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.
Arquivo X
Na penúltima fase, intitulada Arquivo X, prendeu sete investigados temporariamente, na quinta-feira (23/9). O prazo vence hoje, podendo ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem. Na ocasião, o ex-ministro Guido Mantega chegou a ser preso, mas o mandado foi revogado logo em seguida pelo juiz federal Sérgio Moro. A 34ª fase mirou a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com a investigação.
Fonte: Correio Braziliense