Florianópolis/SC – A Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP) deflagraram as operações Suíte dos Pescadores, A Isca e o Anzol e Canto da Sereia, todas voltadas ao combate de fraudes no recebimento de seguro-defeso para pescador profissional artesanal nas regiões dos municípios de Governador Celso Ramos/SC, Tijucas/SC e Bombinhas/SC.
Cerca de 50 policiais federais e 7 servidores da COINP estão cumprindo, no âmbito das três operações, 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Governador Celso Ramos/SC, Biguaçu/SC, Palhoça/SC, Tijucas/SC, Bombinhas/SC, São José/SC e Florianópolis/SC.
As investigações tiveram início no ano de 2016, com o encaminhamento de relatórios do COINP em SC, que apontavam cerca de 200 casos com indícios de irregularidades na percepção de seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de determinadas espécies de peixe e camarão, quase todos tendo mulheres como beneficiárias.
Restou apurado que muitas mulheres, moradoras das regiões citadas, detentoras de outras fontes de renda, estimuladas por algumas colônias e sindicatos representativos da categoria de pescadores, credenciavam-se indevidamente como pescadoras profissionais artesanais, para receber o seguro-defeso nas épocas próprias, sendo que algumas apenas prestavam em terra serviços de limpeza da pesca a outros pescadores e outras eram apenas filhas ou esposas de pescadores.
Importante destacar que as colônias e sindicatos envolvidos atuavam para que essas mulheres acreditassem que possuíam o direito ao seguro-defeso e até mesmo as incentivavam e auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive com prestação de informações falsas aos órgãos públicos para que pudessem obter o benefício.
Segundo levantamentos realizados pela COINP, levando-se em consideração o número de requerimentos de seguro-defeso apresentados pelos pescadores nas agências da Previdência Social nas localidades de Itapema/SC, Tijucas/SC e Biguaçu/SC, nos últimos anos, 45% dos pescadores profissionais artesanais na região de Bombinhas/SC seria do sexo feminino; já na região de Tijucas/SC, esse percentual de mulheres, no universo de pescadores artesanais, chegaria a 61%, enquanto que, na região de Governador Celso Ramos/SC, atingiria o inacreditável percentual de 62,5%, ou seja, um absurdo para quem conhece a realidade das referidas regiões.
No âmbito desse universo de cerca de 200 casos investigados, contatou-se um prejuízo imediato aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões, o que será objeto de ação própria para a recuperação ao erário.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude contra a Previdência Social de forma continuada e integração de organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
O nome da operação Suíte dos Pescadores remete à famosa canção de Dorival Caymmi que, poeticamente, canta a rotina de uma pescaria e a vida dos verdadeiros pescadores.
Já a operação A Isca e o Anzol tem em seu nome uma referência a dois apetrechos que simbolizam a pesca simplória dos pescadores profissionais artesanais, desprovidos de maiores recursos técnicos.
Por fim, o nome da operação Canto da Sereia reflete a realidade dominante em algumas das regiões investigadas, em que as mulheres beneficiadas acreditaram em falsas verdades para a obtenção de dinheiro fácil, ou seja, caíram no canto da sereia.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina
