Fonte: BÁRBARA NASCIMENTO ANA CAROLINA DINARDO – Correio Braziliense – 30/04/2013 A Polícia Federal está investigando uma fraude nos registros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que coloca em xeque a credibilidade do índice usado pelo órgão regulador para fiscalizar e punir planos de saúde. De acordo com denúncia encaminhada à direção da agência, 65 reclamações feitas por usuários de convênios médicos foram apagadas dos computadores da ANS. O funcionário acusado de deletar as demandas pertence a uma empresa terceirizada, foi afastado e está respondendo ainda a processo administrativo.
Para não prejudicar as investigações, a agência não informou o teor das denúncias apagadas nem se elas se referiam a uma operadora em particular. A lista de reclamações é o instrumento usado para suspender do mercado planos com alto índice de clientes insatisfeitos. Para evitar descrédito ainda maior das estatísticas, a ANS optou por não computar as queixas recebidas no período em que os registros foram adulterados — entre 19 de dezembro de 2012 e 31 de janeiro de 2013. O órgão divulgou ainda que recuperou parte das reclamações excluídas e elevou o grau de segurança do sistema.
A coordenadora institucional da associação Proteste, Maria Inês Dolci, recomenda aos consumidores que reenviem as queixas. “A pessoa não sabe se a comunicação foi ou não apagada. Além disso, é preciso estar atento ao processo de resolução do problema. Para isso, é melhor anotar o dia, a hora e o protocolo da reclamação”, orientou. Para Maria Inês, o episódio arranhou a credibilidade do levantamento feito pela ANS. “É necessário que a agência faça uma checagem minuciosa do que foi deletado para que os clientes não sejam enganados”, disse.
A agência avalia os convênios a cada três meses com base no ranking de reclamações. Os que permaneçam na pior faixa de avaliação por dois meses seguidos podem ter a comercialização suspensa por até um trimestre. Desde que o indicador começou a ser utilizado, 396 planos de 56 operadoras já foram punidos. No último balanço do setor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que oito operadoras estão sendo retiradas do mercado por descumprimento da legislação.
Segundo a Proteste, a principal queixa dos beneficiários — mais de 55% das reclamações — é a insuficiência da rede de atendimento médico. O desrespeito aos prazos de marcação de consultas e procedimentos responde por outros 40%. A Resolução Normativa 259 da ANS prevê que consultas básicas sejam agendadas em até sete dias úteis. Nas demais especialidades, o prazo é de 14 dias úteis e as cirurgias devem ser feitas em até 21 dias.
