Joinville/SC – A Polícia Federal deflagrou uma ação de combate a desvios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, realizados por um grupo formado por agentes públicos estaduais e uma construtora de Jaraguá do Sul/SC.
Cerca de 20 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Jaraguá do Sul e Imbituba/SC. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo um destes em Imbituba, onde reside um dos investigados.
As investigações foram iniciadas em 2015, com base em denúncia de um grupo de servidores públicos, feita ao Ministério Público Federal, após a divulgação de notícia jornalística acerca da paralisação das obras de construção de um ginásio de esportes, em uma escola estadual de ensino médio.
Durante a apuração, ficou constatado que funcionários do Estado e da construtora fraudavam medições para dar a impressão de que as obras vinham sendo realizadas. Em abril de 2014, as medições iniciais das obras do ginásio atestavam que teriam sido executados mais de 48% do planejado, quando na verdade, nenhuma fase da obra havia sido sequer iniciada.
Conforme laudo pericial elaborado pela PF e juntado ao inquérito policial, além do atraso na execução, também foram detectadas divergências entre os serviços informados e aqueles realmente executados.
O valor do contrato é de mais de R$ 6 milhões. Os prejuízos aos cofres públicos decorrem do adiantamento indevido de parcelas ao construtor e pagamento de partes da obra executadas em desacordo com o projeto executivo, e serão contabilizados até o fim da investigação.
Por essas condutas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública cujas penas isoladas variam de 1 a 12 anos de reclusão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Joinville/SC
Contato: (47) 3431-6800
