A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (7) a Operação Três Climas para desarticular um grupo criminoso que cometia fraudes e superfaturamento em contratos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus. Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, e 24 mandados de busca e apreensão. Operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
O esquema, de acordo com as investigações, envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro secretários municipais e servidores das prefeituras.
A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras das três cidades.
Segundo a PF, a fraude envolvia especialmente repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A apuração identificou ainda o desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara.
Os contratos sob suspeita foram celebrados entre 2012 e 2015.
A PF destaca que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.
Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Participam da operação 107 policiais federais, contando com o acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.
Irregularidades
Fiscalização da CGU em Ocara apontou irregularidades na execução de serviços de transporte escolar, incluindo fraudes em licitação e subcontratação integral das rotas concedidas, superdimensionamento de rotas, veículos em péssimo estado de conservação e desvio de cerca de R$ 2 milhões entre 2013 e 2015.
Houve, ainda, irregularidades na construção de estádio municipal e de quadra esportiva, fraudes em licitação e atuação de um dos sócios da empresa investigada na condição de fiscal da obra executada pela própria construtora.
Já em Pacajus, a fiscalização identificou restrição indevida de competitividade em certames licitatórios realizados nos anos de 2013 e 2015; subcontratação de 86,20% do serviço de transporte escolar concedido à empresa investigada; desvio de R$ 1,3 milhões apenas nos anos de 2013 e 2015; superdimensionamento das rotas; veículos em péssimo estado de conservação; e adiamento de contrato com burla à exigência de licitação.
Fonte: Globo/G1
