No dia 08 de março de 2021, a Ansef Nacional , representada pelo seu Presidente , o Sr. Carlos Alberto TARTARONE e o Diretor Jurídico , o Sr.José MAURO de Barros, estiveram em reunião no escritório do patrono da ação da Proporcionalidade, o Dr. Franco de Oliveira, juntamente com os associados da Entidade Afiliada do Rio de Janeiro, os Senhores José Carlos THOMAZ e o José de Oliveira FRANÇA Neto, este último Presidente da AFP, para tratar de assuntos relativos a ação da Proporcionalidade.
No dia 10 de março de 2021 o Dr. Franco de Oliveira enviou um e-mail ( em anexo ) em que agradece a visita e a mútua colaboração para obter maior celeridade processual na questão da ” Proporcionalidade ” em curso na 2° Turma do STJ.
Destaca ainda que a iniciativa da Diretoria Executiva da ANSEF NACIONAL representada pelo seu Presidente e pelo Diretor Jurídico comprova o zelo institucional em defesa dos interesses de todos que fazem parte da ação da Proporcionalidade.
No dia 13 de abril , o Dr Franco de Oliveira peticionou ao STJ requerendo o andamento processual, nos termos da Petição abaixo :
ANSEF Nacional Rescisoria REsp Declaração de Resultado
eletrônicos
REsp nº 1219948 / RJ (2010/0189874-6) autuado em 26/11/2010
Detalhes Fases Decisões Petições Pautas
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE:FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
RECORRENTE:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL – ANSEF
ADVOGADO:MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI E OUTRO(S) – RJ045047
ADVOGADO:JOSÉ FRANCISCO FRANCO OLIVEIRA – RJ030177
ADVOGADO:ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES E OUTRO(S) – DF001465A
RECORRIDO :UNIÃO
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN em 13/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/11/2010
NÚMERO ÚNICO: 0015934-69.2001.4.02.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN – SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Isonomia/Equivalência Salarial.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00159346920014020000, 200102010159344, 9100278777.
4 volumes, 5 apensos
ÚLTIMA FASE:13/04/2021 (17:31) CONCLUSOS PARA JULGAMENTO AO(À) MINISTRO(A) HERMAN BENJAMIN (MINISTRO) APÓS PEDIDO DE VISTA